Destino, Humilhação e Direito: A Reinvenção Narrativa da Comunidade

Abstract

Tese de doutoramento em Direito, no ramo de Ciências Jurídico-Filosóficas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de CoimbraA questão que este trabalho se propõe enfrentar é o da possibilidade de continuarmos hoje a assumir o direito como uma praxis de criação ou de realização de sentidos comunitários específicos, talvez, ainda, o da oportunidade de recuperar a autonomia originária desse direito. A experimentação deste problema far-se-á, no entanto, convocando recursos e enfrentando um ambiente reflexivo diretamente mobilizados pelo universo plural do movimento Direito & Literatura. É assim que se compreende que o nosso caminho se desenvolva apelando ao testemunho de poetas-filósofos e permitindo que através deles – libertos das intenções narrativas de uma reconstituição histórica autêntica – encontremos a nossa experiência condutora num confronto entre duas experiências culturais exemplarmente distintas: a cultura greco-romana, responsável pelo início luminoso de um certo direito, e a cultura do sertão brasileiro e da sua communitas inconfundível, na qual aparentemente tal direito se dilui. Separados no tempo e por muitos pressupostos, estes universos culturais têm em comum um problema que aqueles poetas/filósofos recorrentemente testemunham: o da humilhação perante o Destino, acompanhado da consciência prático-narrativa mais ou menos explícita desta humilhação. O sofrimento que resulta de uma tal experiência e da sua assimilação, desafia o homem a construir seu próprio projeto de felicidade no mundo, já que a Sorte é desconhecida e lhe pode ser boa ou ruim. Na cultura greco-romana, a resposta proporcionada pelo direito – e por uma certa concepção do direito, com a culminante Isolierung que a iurisprudentia romana lhe proporciona – pode, até certo ponto, ser interpretada como uma tentativa de aliviar esse sofrimento; todavia, na cultura sertaneja, esse alívio é já procurado num continuum de excelências, sendo o direito, ali, ele próprio humilhado à condição de um pormenor da cultura. Diante dessa desconcertante situação, assumida apenas como um dos exemplos de experimentação do nosso presente, são muitas as interrogações possíveis. Aquela em que nos vamos concentrar dirige-se, sem rodeios, à ilusão do Ocidente. Não haverá hoje que admitir outras respostas possíveis, contextualmente mais adequadas, para o problema prático-cultural humano da vida em comum? Entre as muitas respostas a esta interpelação, a da Law and Literature, especialmente na orientação que lhe dá o pensamento prático de NUSSBAUM, mostra-se bastante plausível. Procuraremos explorá-la, mas sem a poupar de uma intensa exploração crítica, sendo esta uma oportunidade e exigência de considerar, parcialmente embora, o perturbante diferendo que fragmenta o pensamento jurídico atual