ESTUDO DE VIABILIDADE DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN APLICADO ? TRANSPAR?NCIA NO REPASSE DE ROYALTIES NAS PLATAFORMAS STREAMING DE M?SICA

Abstract

O presente trabalho trata de um estudo sobre a viabilidade da tecnologia Blockchain aplicada ? transpar?ncia no repasse de royalties nas plataformas streaming de m?sica, cuja problem?tica est? diretamente relacionada ? derrocada em termos de retornos financeiros que os atores da Ind?stria Musical t?m sofrido desde a queda das vendas de m?sica em suporte f?sico, atrav?s de CDs e DVDs. As plataformas streaming de m?sica t?m ganhado popularidade, mas, em paralelo, t?m gerado pol?mica quanto aos royalties repassados aos artistas. De acordo com os dados do relat?rio de 2020 da Federa??o Internacional da Ind?stria Fonogr?fica, as receitas das plataformas streaming em 2019 tiveram um aumento de 22.9%, e uma arrecada??o que chegou a 11,4 bilh?es de d?lares/ano. Todavia, os repasses dos royalties continuam sem o devido controle, e sem a transpar?ncia necess?ria. Para dirimir a pol?mica, ap?s revis?o da literatura e de bases de patentes, verificou-se o atual est?gio de maturidade dos contratos inteligentes, e com a colabora??o de uma equipe de pesquisadores e desenvolvedores de software, criou-se um simulador, por meio de um contrato inteligente (smart contract), atrav?s da tecnologia Blockchain com objetivo de quantificar o n?mero de vezes que a m?sica do artista ? reproduzida, dando assim maior ?ndice de transpar?ncia e automatiza??o no repasse financeiro. Al?m disso, busca-se a valida??o jur?dica da Ind?stria Musical, sendo uma alternativa para o controle de pagamento aos artistas e o adequado recebimento dos royalties